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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista não conhecido por intempestivo. Ministério público do trabalho. Contagem do prazo recursal a partir da intimação pessoal e não da chegada dos autos na secretaria do órgão ministerial.
Recurso de embargos. recurso de revista não conhecido por intempestivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa em embargos de declaração reputados protelatórios.
Danos materiais. Configuração. Pagamento de pensão vitalícia.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56
Embargos Monitórios
Embargos Monitórios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 10:57
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:48
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:56
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:57
Considerações sobre os Embargos de Divergência
O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.
Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:17
'Ambos mataram Isabella', diz promotor
Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
Mário Luiz Ramidoff é Promotor de Justiça junto à 1ª (Primeira) Promotoria de Justiça da Infância e
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57
Promotor quer prisão de Tiririca
Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional